Processo 154000/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2011 12:37
Autuado em 29/03/2011 12:37
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 542/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   542/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
07/03/2012 Acórdão   542/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Interessado GERSON DOS SANTOS
Interessado SEBASTIÃO TRENTO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2012 09:45 Juntada de AR ofício 1916/11-OCN-DCM
12/01/2012 10:16 AR de devolução de Autos Físicos
11/01/2012 08:04 Juntada de AR ofício 1914/11-OCN-DCM
14/12/2011 15:49 do Protocolo 735112/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1914/ 2011   
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1916/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão nº 542/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2920/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8602/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2012 09:38 DP  
07/03/2012 14:45 S2C Acórdão nº 542/2012 -
07/03/2012 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2012 -
07/03/2012 14:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 359/2012 -
27/01/2012 11:48 GCNB  
24/01/2012 13:45 SMPjTC Parecer nº 687/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
08/12/2011 16:35 DCM Instrução nº 83/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2011 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1914/2011 -
08/12/2011 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1916/2011 -
07/12/2011 12:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1706/2011 -
07/12/2011 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2920/2011 -
15/07/2011 18:15 DCM Instrução nº 3226/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
29/03/2011 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8602/2011 -

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